Quem respeita a Lei Seca, além de contribuir diretamente para a segurança de todos no trânsito, evita multas e pedidos desnecessários para si. Infelizmente, muitos motoristas não têm essa consciência e, por isso, a fiscalização nas vias e rodovias se torna tão importante.
Um dos principais instrumentos de fiscalização é o teste de alcoolemia , popularmente conhecido como teste de bafômetro, que mede a concentração de álcool no organismo do motorista.
Entenda melhor como funcionam os testes de bafômetro e os impactos de não seguir as regras de trânsito no artigo abaixo.
O que são os testes de bafômetro e para que sirvam
O teste de bafômetro é realizado com um aparelho chamado etilômetro, que analisa o ar expirado pelo condutor para detectar a presença de álcool. Ele é utilizado em operações da Lei Seca, previstas na Lei nº 11.705/2008, e visa coibir a combinação de álcool e direção, uma das principais causas de acidentes graves no Brasil.
O exame do bafômetro é uma ferramenta indispensável para garantir a segurança de motoristas, passageiros e pedestres. Entenda como funciona.
Como funcionam os testes do bafômetro
Entender como os testes do bafômetro funcionam e quais são as regras legais é essencial para dirigir de forma consciente e responsável.
O procedimento do bafômetro é simples e rápido. Durante uma blitz ou abordagem de rotina, o agente de trânsito solicita que o motorista assopre o bocal para atingir o aparelho. O etilômetro, então, mede a quantidade de álcool por litro de ar alveolar (ar profundo dos pulmões).
Caso o resultado do bafômetro indique a presença de álcool, o equipamento emite um relatório impresso, que serve como prova de infração. Por exemplo, ao ser parado em uma fiscalização, o condutor é informado sobre o teste, recebe um bocal novo e sopra no etilômetro por alguns segundos. O resultado sai em poucos minutos.
Regras legais e defesas
A Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), alterada pela Lei nº 12.760/2012 foi adotada como tolerância zero para a presença de álcool no organismo do motorista. Isso significa que qualquer quantidade bloqueada já configura infração.
Veja abaixo o que pode acontecer ao executar o teste de bafômetro:
- Teste positivo: multa de R$ 2.934,70, suspensão da carteira de habilitação por 12 meses, 7 pontos na CNH e apreensão do veículo;
- Recusa ao teste: mesmo sem soprar o aparelho, o condutor sofre as mesmas decisões previstas para quem testa positivo, conforme o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Vale lembrar que, em casos de embriaguez comprovados (0,34 mg/L ou mais), o motorista que testar positivo no bafômetro também pode responder criminalmente, com detenção de 6 meses a 3 anos.
Testes de bafômetro: impactos na CNH
Os efeitos de um teste de bafômetro positivo ou da recusa em fazer o exame vão muito além da multa. O motorista autuado tem a CNH suspensa por 12 meses, período em que fica proibido de dirigir em todo o território nacional. Durante o tempo de suspensão da CNH, o condutor precisa:
- Cumprir o prazo de suspensão sem nenhuma infração grave, sob risco de cassação da habilitação;
- Realizar um curso de atualização em um CFC (Centro de Formação de Condutores), que inclui 30 horas de aulas teóricas e uma prova final no Detran;
- Pagar as taxas de reabilitação para recuperar o documento após a aprovação no curso.
Caso o motorista seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, a situação se agrava: a tempestade passa a ser cassação da habilitação (ficando dois anos sem poder dirigir) e exigência de iniciar todo o processo de habilitação do zero, como um novo motorista.
Os testes de bafômetro existem para salvar vidas. Dirigir após consumir álcool aumenta significativamente o risco de acidentes e coloca em perigo não apenas o motorista, mas todos ao seu redor. A melhor escolha é sempre evitar uma bebida antes de dirigir, usar transporte por aplicativo ou contar com um motorista da vez.
